terça-feira, 29 de outubro de 2013

DIVULGA E PARTICIPA!

Foto: DIVULGA E PARTICIPA!
Nós vamos, vem e traz um amigo também.

DEMOCRACIA E A ACTUALIDADE DO RUMO À VITÓRIA



Congresso «Álvaro Cunhal, o projecto comunista, Portugal e o mundo de hoje»
26 e 27 de Outubro de 2013, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
Intervenção de Pedro Carvalho

Queria começar por saudar todos os participantes neste Congresso e salientar a importância da sua realização. Pois a actualidade do pensamento e da obra de Álvaro Cunhal dão um contributo fundamental para a compreensão da situação nacional e das linhas de acção para construir o futuro de Portugal, rumo ao socialismo, do qual a democracia é uma peça inseparável.

Esta intervenção visa sublinhar algumas reflexões, nomeadamente sobre a democracia, democracia económica e a actualidade do «Rumo à Vitória».

Camaradas e amigos,

Existe uma contradição  entre o capital monopolista e a democracia politica. Num artigo de 1994, «a Revolução de Abril 20 anos depois», Cunhal afirmava que «o capitalismo monopolista, tal como é a negação da democracia económica, é também por natureza inimigo da democracia política». O estado de direito, «onde o poder politico ao serviço do grande capital se reserva o direito de alterar e desrespeitar a legalidade», é disso exemplo. Veja-se hoje o desrespeito pela Constituição e a violação de todos os contratos sociais.

Cunhal afirmava então, que estava em marcha «uma política de restauração do capitalismo monopolista», que «destrói recursos e potencialidades que vêm do passado, que provoca uma penosa crise no presente e que faz pesar sobre Portugal gravíssimas ameaças para o futuro». Esta descrição que fez da era de Cavaco, podia ser transposta para os dias de hoje, onde a ofensiva de classe em curso, espolia o povo e ajusta contas com Abril, hipotecando com dívida e a venda de activos ao capital estrangeiro a independência nacional.

A democracia inscrita em Abril foi mais ampla do que a conquista das liberdades políticas. Para Cunhal, a democracia política «exigiu para a sua própria concretização, por razões objectivas e subjectivas, transformações democráticas na esfera económica, social e cultural. Inversamente, estas transformações de natureza democrática apenas foram possíveis pela profundidade e riqueza do processo de democratização política». 
As conquistas  da revolução de Abril projectam-se como valores e elementos programáticos para o futuro democrático de Portugal. Como elementos que visam criar as condições de transformação social, de transformação dos alicerces capitalistas, numa transição para o socialismo.

Para Cunhal, a revolução democrática e nacional, parte integrante do programa do Partido, «estabelecia uma ligação de carácter inseparável entre os objectivos políticos, económicos e sociais e culturais da democracia no quadro necessário da independência e soberania nacionais». A instauração «das liberdades democráticas, a destruição do estado fascista e a sua substituição por um Estado democrático», eram «um objectivo central da revolução democrática e nacional e uma condição primeira e indispensável  para a realização dos outros objectivos», traçados no programa do PCP de 1965. Sem os quais «a revolução democrática e nacional não está acabada e não estará assegurado o desenvolvimento democrático e independente da sociedade portuguesa».

Esta é a etapa em que estamos, num processo contra-revolucionário, encetado a 25 de Novembro de 1975. Um processo moldado historicamente pelos programas de ajustamento estrutural do FMI de 1977 e 1983, pelas ajudas de pré-adesão à CEE e nossa posterior adesão até à actual intervenção externa.

Em 1964, o relatório ao Comité Central do PCP apresentado por Álvaro Cunhal, decorridos 38 anos de ditadura fascista, fazia uma análise aprofundada da situação económica e social do país e das condições objectivas e subjectivas da luta. Definia as tarefas do Partido na revolução democrática e nacional, apresentando um programa mínimo de acção. Apontava a necessidade da convergência unitária das camadas anti-monopolistas e anti-imperialistas, com o objectivo principal de derrube do estado fascista, tendo por base um levantamento nacional assente na elevação da luta de massas.

Programa que veio a ser aprovado pelo VI Congresso e que teve uma importância estratégica no derrube no fascismo, criando as condições objectivas que permitiram que um golpe militar se transformasse numa revolução.

Hoje, decorridos 38 anos de contra-revolução, Portugal encontra-se sequestrado e a empobrecer, mergulhado numa crise económica e social, sobre intervenção externa e com uma cada vez maior dependência ao exterior, em paralelo com um progressivo ajuste de contas com as conquistas de Abril. 

Como em 1964, as condições objectivas são favoráveis para fazer avançar a revolução democrática e nacional, não esquecendo o papel que Portugal desempenha no sistema capitalista mundial. A situação internacional é diferente de então, quando 1/3 da humanidade vivia em países socialistas, mas é verdade também que o mundo capitalista está no meio de uma crise sistémica que se arrasta há mais de quatro décadas sem solução, com consequências sociais e ambientais devastadoras.

Como afirmava Cunhal, «nenhum povo oprimido pode esperar que sua libertação venha do estrangeiro», nem o regime desaparecerá num «processo automático, em consequência das suas contradições internas ou por pressão de acontecimentos internacionais (...) só o povo português pela sua luta pode conduzir o país pelo caminho da paz, da independência e do progresso social». O que diferencia o momento em que estas palavras foram escritas, é que hoje Portugal tem o património de Abril, cujo legado democrático resiste, apesar de todas as perversões.

Temos que agir à altura do momento histórico. Como apontava Cunhal, «cabe ao partido analisar a situação existente, encontrar soluções políticas ou tácticas adequadas» para «conduzir a luta do povo português à vitória».

Então como hoje, o país tem os recursos naturais suficientes para garantir o bem-estar material a todos os portugueses. O atraso deriva, como apontava Cunhal «destes recursos serem explorados por uma dúzia de grupos monopolistas, latifundiários e o imperialismo estrangeiro». Este retrato do Portugal fascista, adequa-se a realidade de hoje. Cunhal salientava «que Portugal está para os países mais desenvolvidos, como a economia das colónias portuguesas está para Portugal». Esta é a lei do desenvolvimento desigual do capitalismo em funcionamento.

O modelo produtivo português assente em baixos salários e, por isso, em sectores de baixo valor acrescentado, assim como na reexportação, dependente de importações e financiamento externo. Um modelo inserido em cadeias de subcontratação sobre o domínio do capital multinacional que opera no mercado interno europeu, foi paulatinamente imposto e reforçado com a adesão de Portugal e por via da máquina do Estado.

Um modelo que acentuou todos os défices e consequentemente a dependência externa, nomeadamente da dívida, impondo condicionalismos ao modelo de desenvolvimento económico e social endógeno saído da Revolução de Abril.
Então como hoje, Cunhal salientava no Rumo à Vitória que para «sustentar uma máquina do estado ao serviço dos grupos monopolistas, aumenta-se ano após ano os impostos fazendo cair o grosso da carga tributária sobre a classe trabalhadora e classe média. E, como isso mesmo lhe não chegue, recorre empréstimos de forma crescente. A dívida pública, na maior parte absorvida por despesas improdutivas, alcança já 20 milhões de contos, tornando-se um permanente sorvedoiro de recursos».

Este retrato do fascismo tem semelhanças com a austeridade que vivemos e um dos problemas é que hoje existem euros e não contos/escudos.

O capitalismo monopolista de estado garantia a sustentação das taxas de lucros dos grupos monopolistas e suas rendas, utilizando os recursos do estado e do país ao seu serviço. A divida privada era transformada em dívida pública, para além da dívida decorrente da guerra colonial.

Hoje, o processo continua, seja com as parcerias público-privadas, as privatizações ou as despesas fiscais a favor do capital. O novo «sorvedoiro» não é a guerra, mas a injecção directa de milhares de milhões de euros no sistema bancário e financeiro, numa tripla exploração do trabalho.

Primeiro, decorrente da redução da parte do produto que vai para o trabalho, evidenciado o aumento da taxa de exploração. Depois, sobre a forma de juros paga ao capital financeiro, via o progressivo endividamento da classe trabalhadora. Por último, sobre a forma de impostos pagos ao estado, ao serviço do grande capital que opera em Portugal, sobretudo financeiro.

O «sorvedoiro» de recursos continua, com as saídas de capital sobre a forma de juros e dividendos para o exterior.

Existem, contudo, alterações de grau, a elevação do capitalismo monopolista de estado a um patamar europeu, o peso esmagador do capital financeiro e da oligarquia financeira que lhe dá suporte e o papel mais periférico do capitalismo nacional, traduzido na sua natureza cada vez mais rentista e subserviente ao capital estrangeiro.

«A revolução porque lutámos é uma revolução democrática e uma revolução nacional», afirmava Cunhal, considerando que «o governo fascista é o governo terrorista dos monopólios associados ao imperialismo estrangeiro».

Hoje, temos um governo, com um programa de intervenção externa que fez seu, ao serviço do capital financeiro e do capital monopolista, sobretudo estrangeiro, num contexto onde a nossa participação no processo de integração capitalista europeia impõe constrangimentos absolutos à nossa soberania

«Liquidar a base social de apoio do poder instalada e realizar uma transformação social profunda da sociedade portuguesa, tendo por base assegurar a independência nacional», como se sublinha no «Rumo à Vitória», são hoje tão estratégicas como então.

A democracia política, não apaga o cariz antidemocrático da situação actual de subserviência do poder político ao poder económico, onde a desvalorização do trabalho e sua desestruturação, tendo por base a  arma de sempre do capitalismo - o desemprego, são elementos limitadores da liberdade e reveladores do grau de intensificação da exploração do trabalho.

É a «acumulação da miséria que torna possível a acumulação da riqueza», apontava Cunhal, sublinhando que com o suporte do estado, «o grande capital diminui salários reais, aumenta a intensidade e produtividade do trabalho, prolonga a jornada de trabalho, apura os métodos mais variados para agravar a exploração dos trabalhadores». Este retrato de então, como hoje, evidencia os meios da exploração capitalistas, sendo de relembrar que o estado fascista também é capitalista.  

É no contexto da exploração, que a luta pelo aumento dos salários assume importância estratégica, contribuindo para a elevação das condições de vida da classe trabalhadora. Como notava Cunhal, «se não fosse essa luta constante pelo aumento dos salários é difícil de imaginar a que extremo de miséria a burguesia haveria já reduzido os trabalhadores».

O papel do estado hoje continua essencialmente o mesmo: intensificar a exploração do trabalho e promover a concentração e centralização do capital. As privatizações são parte integrante deste processo de liberalização dos mercados, onde o capital monopolista pretende entrar, para depois transformar o monopólio público em monopólios/oligopólios privados, com rendas garantidas. Com uma presença cada vez maior do capital estrangeiro.

Já no «Rumo à Vitória» se apontava que o capital estrangeiro «significa para Portugal não apenas a perda de independência económica, como a perda de independência politica, pois atrás do domínio económico vem a intervenção e influência na politica nacional, as exigências de caracter político, diplomático, militar e o auxilio do governo que serve os imperialistas». Ou seja, de «nenhum grande grupo português se pode hoje dizer ... [que] é só português».

Com acutilância, Cunhal afirmava que «o capital financeiro português partilha (...) voluntariamente com o imperialismo a exploração do nosso povo, torna-se um instrumento da dominação crescente de Portugal pelo imperialismo estrangeiro».

E continuava, afirmando que «a participação de Portugal nas zonas europeias do comércio livre agrava ainda mas a situação de dependência em relação ao imperialismo (...) o que representa para Portugal a adesão ao mercado comum? (...) aumentar o processo de concentração e centralização do capital (...) dar mais poder aos monopólios (...) [o] agravamento da exploração da classe operária (...) o aumento estrutural do desemprego e a desvalorização dos salários reais (...) aumento da dependência ao nível do comércio externo (...) com a invasão de produtos industriais dos paises capitalistas mais desenvolvidos (...) maior crise para a agricultura portuguesa (...) uma invasão do capital estrangeiro, com a ligação crescente do capital financeiro português com os grandes monopólios internacionais, acentuando ainda mais o domínio imperialista sobre Portugal».

Ou seja, a adesão de Portugal à então CEE significava a consolidação do processo contra-revolucionário em curso e um ataque dirigido ao programa do Partido de revolução democrática e nacional.

Cunhal sublinhava que «a libertação dos imperialistas não aparece ainda com suficiente nitidez como uma reivindicação política fundamental. (...) Se a revolução democrática deixasse intacta as posições imperialistas, não só não poderia caminhar Portugal para o progresso e bem-estar, como o novo regime democrático em qualquer momento poderia ser apunhalado pelas costas».

O programa mínimo que saí do «Rumo à Vitória», continua a manter acutilância e a ser um guia de acção revolucionária, para a transformação de Portugal.

A abolição do poder dos monopólios, tem que hoje ter em conta o seu cariz cada vez mais multinacional e centralizador, mas sobretudo a afirmação do objectivo de libertação do domínio do capital financeiro e da oligarquia financeira que o suporta, sendo as nacionalizações um instrumento chave. A reforma agrária, continua a ser uma exigência central, com um contributo cada vez maior para a manutenção da independência nacional.

A elevação do nível de vida e da cultura das classes laboriosas é uma questão fundamental, não só para responder ao desenvolvimento económico e social, como para criar as condições objectivas de transformação da sociedade, alterando a correlação de forças entre trabalho e capital.

A libertação de Portugal do imperialismo é um outro objectivo, tendo como elemento essencial a libertação das amarras da integração capitalista europeia e a derrota do instrumento de classe União Europeia.
  
Uma politica de paz e amizade com todos os povos, de diversificação das relações económicas reciprocamente vantajosas continua um objectivo essencial, assim como a instauração de uma ordem democrática, vista como o reforço dos quatros elementos inseparáveis da democracia - politica, económica, social e cultural.

Um programa mínimo que respondia ao momento histórico de então. Um programa de transição cuja cabal realização abria o caminho a um Portugal socialista, aliás como inscrito no nosso texto constitucional. Uma política de alianças sociais, do proletariado, aos pequenos e médios agricultores, à pequena burguesia urbana e sectores da média burguesia e aos intelectuais,  que constituía uma frente ampla anti-monopolista e anti-imperialista.

A participação do partido num movimento unitário, «colocando-se e colocando a classe operária na vanguarda do movimento», sem sectarismos, nem oportunismos, que conduziriam ao isolamento ou a diluição do partido.

Um programa, como afirmava Cunhal «sem a preocupação de programas minuciosos de governo, de curto prazo (...) que distrai das tarefas fundamentais e as linhas de acção principais na construção revolução democrática e nacional». Um programa de poder. De tomada do poder, por um levantamento nacional e insurreição popular, sendo a conclusão natural da luta de massas, da movimentação geral e organização da classe operária e seus aliados.

As forças políticas que «se propõem conquistar o poder e operar profundas transformações na sociedade portuguesa, não se podem limitar a tomar conta do aparelho do estado fascista. Tem do destruir», sublinhava Cunhal, parafraseando Lénine quando que «a tarefa que se coloca as classes que conquistam o poder é não melhorar a máquina do estado, mas demoli-la, destrui-la».

«Se as forças democráticas, tomando conta do poder, pudessem conservar a actual máquina do estado, nunca chegariam a realizar-se quaisquer reformas democráticas sérias. A contra-revolução surgiria de seguida», lembrava Cunhal. O rumo do processo revolucionário veio-lhe dar razão.

«Criar um estado democrático, em que a classe operária e seus aliados sejam as classes dominantes, significa criar um exercito democrático, uma política democrática, uma justiça democrática e órgãos de poder que assegurem ao povo português a escolha e determinação da politica nacional. Só um estado democrático poderá garantir a liberdade ao povo português», frases que permanecem válidas, num contexto político diferente.

O aprofundamento da democracia, em todas as suas vertentes, é elemento essencial para criar as condições futuras de superação do sistema vigente, rumo ao socialismo.

Vivemos um momento histórico particular. A nível internacional, o sistema vivencia uma crise sistémica para o qual não encontrou saídas, com riscos de derivas destrutivas para a humanidade, o que afecta também o desenvolvimento do capitalismo nacional e a crise que atravessámos.

Ao nível nacional, agravam-se as contradições das classes dominantes, a base material que as suporta, ao mesmo tempo em se agudizam as condições de vida do povo.

Hoje, como no passado, cabe ao partido saber identificar o momento histórico. Não é apenas preciso, como dizia Lénine, «que o povo não queira, é também necessário que as classes dominantes não possam viver como até então». Por isso, a questão é se hoje, existem as condições objectivas e as subjectivas para continuar e aprofundar a revolução democrática e nacional?

A situação de crise sistémica em que vivemos, cuja resposta cada vez maior intensificação da exploração do trabalho, não consegue contrariar a crise de rentabilidade do capital que o sistema vive, ao mesmo tempo em que se agudizam as contradições e os limites do próprio sistema, num contexto de agravamento brutal das condições de vida das camadas mais desfavorecidas, parecem evidenciar que as condições objectivas estão cada vez mais presentes. Mas sendo as coisas dialécticas, podemos afirmar que as condições subjectivas estarão atrasadas?

É sobre estas que temos que actuar, elevando o grau de consciência de classe e de organização da luta, pela intensificação na luta de massas, assente num programa mínimo de acção. Num contexto, em que temos de estar atentos aos acontecimentos «menores», que podem ser os elementos incitadores de uma mudança, «como uma gota faz transbordar o vaso», a nível nacional e internacional.

Como afirmava Cunhal no Rumo à Vitória, temos que «apoiados nos factos, trabalharmos para apressar a criação de uma situação revolucionaria e para criar condições politicas e de organização de forma a estarmos a altura das exigências dessa situação. Este é o dever do nosso partido». Esta é a nossa responsabilidade, o nosso papel histórico, a nossa luta. Com o compromisso que lutaremos até esse amanhã chegar. 

BALANÇO DO DIA

Ontem, tivemos a primeira reunião da Câmara Municipal do Porto. Os pontos da agenda visavam as questões de funcionamento da Câmara, sendo o ponto mais importante o regimento, tendo Rui Moreira e o PS/CDS-PP apresentado para discussão e votação o mesmo regimento de Rui Rio, que continha normas ilegais e que limitavam os direitos e a intervenção dos vereadores da oposição. 
As duas normas ilegais visam limitar o período antes da ordem do dia e a possibilidade da actual maioria do suprimir e limitar a apresentação de pontos à ordem do dia apenas aos vereadores com pelouro. Ambas as normas violam o artigo 52° e 53° da lei das autarquias nº 75/2013. Nesse sentido, apresentámos propostas para repor a legalidade do regimento. Face também à nossa intervenção, o ponto do regimento foi suspenso e irá ser discutido e votado na próxima reunião, para poderem ser apreciadas propostas da oposição. 
Defendemos também que a periodicidade das reuniões da Câmara fossem semanais, também para poder haver mais reuniões públicas e um maior envolvimento dos vereadores da oposição, mas esta proposta acabou por não ser aceite. As reuniões serão efectuadas quinzenalmente. 
Por outro lado, criticámos que o presidente tenha chamado a si todas as competências com possibilidade de delegação da Câmara, o que limita a capacidade de fiscalização dos vereadores da oposição. Pedimos também que fosse revogada a ordem de serviço de Rui Rio que limita o acesso dos munícipes nas reuniões públicas de Câmara.

CONGRESSO ÁLVARO CUNHAL, O PROJECTO COMUNISTA, PORTUGAL E O MUNDO DE HOJE

COMUNICADO DE IMPRENSA DA CDU SOBRE O ACORDO DE GOVERNAÇÃO DA CIDADE DO PORTO FIRMADO ENTRE RUI MOREIRA/CDS-PP E PS

PS dá total cobertura à candidatura de Rui Moreira e ao seu programa de aprofundamento das políticas de direita. CDU afirma-se como grande força de oposição portadora de um projecto alternativo.
Perante a oficialização do designado “Acordo de Governação da cidade do Porto” firmado entre Rui Moreira/CDS-PP/PS envolvendo a gestão do Executivo Municipal, da Assembleia Municipal e de seis das sete freguesias do concelho, a CDU – Coligação Democrática Unitária torna públicas as seguintes considerações:
• Este desfecho corresponde ao resultado de um processo de “namoro político” entre as candidaturas autárquicas do PS e Rui Moreira/CDS-PP, cujos processos de pré-campanha e campanha eleitoral foram marcados por uma grande sintonia numa postura concordante com eixos fundamentais dos 12 anos de maioria Rui Rio/Coligação PSD/CDS-PP e na ausência de propostas capazes de concretizar a mudança de políticas de que impõe;
• Pese embora toda a campanha mediática para apresentar a candidatura encabeçada por Rui Moreira como “verdadeiramente independente” e precursora de uma alegada “nova forma de fazer política”, a CDU, desde a primeira hora, denunciou o papel fulcral exercido na mesma pelo CDS-PP, por fracções do PSD e por outros sectores da direita política, económica e financeira;
• Importa sublinhar que o acordo Rui Moreira/CDS-PP/PS implica o exercício de funções pelos eleitos do PS nos órgãos autárquicos do Porto (Câmara, Assembleia Municipal e freguesias) sem autonomia nem independência relativamente aos seus aliados políticos e subordinados à concretização de um programa cujos traços essenciais correspondem à continuidade da anterior gestão autárquica da coligação PSD/CDS-PP;
• Num quadro político e institucional marcado pela ausência de maiorias absolutas nos órgãos municipais e na generalidade das freguesias, no qual seriam muitas as possibilidades de convergências em torno de questões concretas tendo em vista a resolução dos problemas existentes, o PS optou por dar total cobertura à candidatura de Rui Moreira e ao seu programa de aprofundamento das políticas de direita;
• Com esta atitude, o PS deixou, mais uma vez, “cair a máscara”, demonstrando como eram falsos e oportunistas os seus apelos a uma “coligação de esquerda” que, objectivamente, apenas serviam para camuflar o seu papel na implementação de políticas de direita – quer no Porto, quer no País;
• Perante as novas maiorias absolutas Rui Moreira/CDS-PP/PS com a participação de sectores do PSD, a CDU reafirma o seu compromisso de defesa de um projecto de esquerda para o Porto e profundo empenhamento na defesa dos interesses das populações, dos trabalhadores e da cidade. O povo do Porto pode continuar a contar com a CDU como grande força da oposição portadora de uma alternativa política assente em critérios de justiça social e de defesa do Poder Local Democrático, com uma prática de permanente proximidade com as pessoas e de apresentação de propostas fundamentadas.

EXIGIR QUE O NOVO EXECUTIVO MUNICIPAL RESOLVA A SITUAÇÃO DA SEIVA TRUPE

Dia 22 de Outubro, tivemos uma reunião com a Seiva Trupe da parte de manhã, onde também participou o deputado do PCP, Jorge Machado. Esta reunião foi pedida pela CDU na sequência da desocupação coerciva do Teatro Campo Alegre, que a Seiva Trupe foi alvo, na madrugada do passado dia 17 de Outubro. 
 Este é o culminar de uma perseguição por parte de Rui Rio, um acto de vingança, quatro dias antes da tomada de posse do novo executivo e quando existia uma providência cautelar e um PER interposto pela Seiva Trupe, utilizando a polícia municipal como se fosse uma «guarda pretoriana». 
Põe-se assim em causa uma das companhias de teatro de referência do Porto, com 40 anos de existência e reconhecida ao nível nacional e internacional, numa altura em que se encontrava, em tempo ensaio para espectáculos já calendarizados. Isto acresce, uma situação de redução dos apoios da DG Artes (uma redução de 80% em dois anos) e incumprimentos por parte da Câmara, no que respeita ao contrato de prestação de serviços.
Neste contexto, é lamentável silêncio do PSD, PS e do CDS-PP, nomeadamente de Rui Moreira e de Manuel Pizarro, que estabeleceram uma coligação pós-eleitoral, um acordo da troika para o Porto entre PS, CDS-PP e facções do PSD. A CDU na próxima reunião de Câmara irá questionar o novo executivo nesta matéria e exigir que seja encontrada uma solução para resolver com a maior brevidade possível esta situação. 
A CDU irá também questionar o Governo, em sede da Assembleia da República, nomeadamente a Secretaria de Estado da Cultura por causa dos cortes nos apoios e o MAI por causa da actuação da polícia municipal. Esperemos que o silêncio de Moreira e Pizarro não signifique, que também na cultura iremos ter a continuação da política de Rui Rio.

UMA GRANDE MANIFESTAÇÃO, ATRAVESSOU A PONTE E AS RUAS DO PORTO




Dia 19 de Outubro, participámos na marcha da CGTP contra estas políticas de empobrecimento de Portugal e dos portugueses, de progressiva destruição dos direitos conquistados em Abril. Numa das maiores manifestações da CGTP no Porto, ouviram-se milhares de vozes que disseram não a estás políticas de desastre nacional e que gritaram bem alto que basta de exploração. Vozes que pediram a demissão do governo. Nesta enorme massa humana também participámos, com a certeza que luta vai continuar e que hoje estamos mais fortes. A luta continua!
 


VISITA CDU À TRAVESSA DAS BARROCAS

TERRENO E EDIFÍCIO DEVOLUTO AMEAÇAM SALUBRIDADE E SEGURANÇA
Dia 19 de Outubro, visitámos a Travessa das Barrocas, junto à Rua Costa Cabral, mais uma zona escondida da cidade, entre lameiras e uma quinta abandonada e ilhas de habitação. O edificado devoluto, incluindo muros ameaçam ruir, o terreno tem vegetação densa, entulho e lixo. Esta situação leva os moradores da zona a reclamarem, assunto que iremos levar aos serviços da Câmara Municipal do Porto, para intimar o senhorio a intervir no sentido de garantir as condições de segurança e salubridade.



ILHAS HABITACIONAIS NO PORTO
UMA REALIDADE QUE PRECISA DE UMA INTERVENÇÃO URGENTE
Visitámos também uma ilha habitacional que se encontra escondida nas traseiras da Rua Costa Cabral. Apesar das múltiplas propostas e chamadas de atenção da CDU para o problema das ilhas habitacionais na cidade, nos últimos 12 anos nada foi feito, nem mesmo a revisão do estudo das ilhas de 2001, proposto pela CDU e aprovado pelo executivo municipal. A CDU continua a defender um plano tripartido de reabilitação e erradicação das ilhas no Porto, onde vivem milhares de portuenses, muitos deles em condições de habitabilidade e salubridade indignas do século XXI. Portuenses esses que também se encontram numa situação de fragilidade social. Está tem que ser uma prioridade de intervenção social e de reabilitação urbana da cidade. Em Novembro iremos levar estas questões à reunião de Câmara e confrontar as restantes forças políticas com as suas promessas eleitorais. É necessário também uma intervenção reivindicativa da Câmara para garantir o necessário financiamento público deste plano, nomeadamente central e comunitário. CDU uma força de projecto e proposta, sempre próxima dos portuenses.

LARGO PÚBLICO OCUPADO
Na visita que realizámos, encontrámos também este largo público ocupado e vedado, com pessoas a morarem no seu interior. Vamos intervir junto dos serviços da CMP, no sentido de regularizar esta questão.

 

SOBRE O DESPEJO DA SEIVA TRUPE

Rui Rio a quatro dias da tomada de posse do novo executivo, despejou coercivamente a companhia de teatro Seiva Trupe do Teatro Campo Alegre, durante a madrugada de 17 de Outubro. Dá-se assim cumprimento aos ódios de estimação e às vinganças pessoais de Rui Rio, a uma companhia histórica do Porto, depois de anos de diferendos e de criação de dificuldades. Rui Rio que tanto criticou Nuno Cardoso de aprovar os PIP do parque da cidade 4 dias antes da sua tomada de posse, faz agora o mesmo. Fá-lo agora também para retirar o ónus desta decisão ao seu Delfim Rui Moreira. Antes de sair fica aqui a sua marca no ataque aos agentes culturais do Porto, que pontuou os seus mandatos, a que se soma a postura antidemocrática e ilegal de manutenção de um regulamento de propaganda política e eleitoral inconstitucional. A ver vamos o posicionamento das restantes forças políticas e do novo executivo municipal. Pela CDU vamos continuar a lutar para derrotar esta direita que governou a cidade e que infelizmente parece continuar instalada no novo executivo, que toma posse na próxima semana, com amparo provável do PS.

BALANÇO DO DIA

Dia 15 de Outubro, durante a manhã, tivemos a última reunião do actual executivo municipal. A tarde, estivemos a atender munícipes no gabinete da CDU, como acontece todas as terças-feiras de tarde. Atendemos 13 munícipes que nós vieram trazer os seus problemas e anseios. Das questões levantadas vão possibilitar duas visitas da CDU. Na reunião da Câmara, levantámos diversas questões. Uma delas foi a questão do amianto, dos telhados de fibrocimento, nos Bairros Sociais, nomeadamente o Bairro da Mouteira. Outra foi pedir a intervenção da Câmara no encontrar de um edifício público que possa ser adaptado para instalar a esquadra de Cedofeita. Criticámos ainda o regimento da Câmara que não respeita lei e os direitos dos vereadores em agendar pontos nas reuniões, como a continuação da violação dos preceitos constitucionais do regulamento de propaganda política.

LUTAR CONTRA O ENCERRAMENTO DA ESQUADRA DE CEDOFEITA

Dia 14 de Outubro, participámos numa delegação de deputados do PCP, composta por Jorge Machado e Paula Baptista, numa reunião com o comandante da PSP da área metropolitana do Porto e numa visita à 12º Esquadra de Cedofeita. Tivemos também um encontro com os promotores de um abaixo assinado contra o encerramento da esquadra, com o envolvimento da associação de comerciantes de Cedofeita, que já reuniu mais de mil assinaturas. 
O comando da PSP confirmou o encerramento da esquadra até ao final do mês de Outubro, tendo o grosso do efectivo ido para a Rua do Paraíso. Continuam a afirmar a importância também da existência de uma esquadra nesta zona por questões operacionais. O estado degradado das esquadras e outros edifícios da PSP foi também levantado durante a reunião, nomeadamente da esquadra de Cedofeita. É necessário encontrar outro edifício público que possa ser adaptado para uma esquadra nesta zona. Aqui a Câmara Municipal do Porto tem que ter e pode ter um papel determinante. O que não podemos ter é um encerramento da esquadra sem que seja instalada uma outra de substituição, mantendo o serviço às populações e melhorando as condições de trabalho dos agentes da PSP. Vamos levar este assunto à próxima reunião da Câmara Municipal do Porto e à Assembleia da República. 
CDU sempre presente na luta das populações e em defesa do serviço público.

quarta-feira, 17 de julho de 2013

REVISTA DE IMPRENSA

 

 

BALANÇO DO DIA - 16/7

Hoje, da parte da tarde, estivemos a atender munícipes no gabinete de atendimento da CDU, como é habitual todas as terças-feiras. Atendemos 12 munícipes, dos quais dois representantes da Associação de Defesa e Segurança dos Motoristas de Táxis do Porto. 

A associação apresentou um conjunto de propostas e queria ouvir as nossas sobre a problemáticas que importa ao sector, nomeadamente a mobilidade na cidade, os corredores bus, a localização e número das praças táxis existentes e a sinalética de informação. Questões relacionadas com a segurança e taxas municipais elevadas também foram levantadas.

Houve uma concordância quanto as preocupações e propostas apresentadas. Iremos efectuar uma visita a sede da associação.

REQUALIFICAR AS PONTES DO DOURO

Hoje, da parte da manhã, estivemos numa conferência de imprensa junto à Ponte D. Luís I, sobre a necessidade de investir na conservação e manutenção das pontes do Douro, nomeadamente a Maria Pia (inactiva há 22 anos), a D. Luís I e a do Infante. Esta conferência foi feita em conjunto com os candidatos municipais da CDU em Gaia, Jorge Sarabando (câmara) e Paula Baptista (assembleia). 
A conferência teve por base uma proposta de resolução apresentada pelo PCP na Assembleia da República sobre este assunto. A proposta reclama que, sendo certo que a Câmara Municipal do Porto e de Gaia estarem de costas voltadas e não haver nenhuma cooperação intermunicipal no domínio das pontes, isto não pode isentar as responsabilidades, nomeadamente da REFER na conservação da ponte Maria Pia que é um monumento nacional ou das Estradas de Portugal no tabuleiro inferior da ponte D. Luís I e da ponte do Infante, que fazem parte rede rodoviária nacional. 
Deve haver cooperação entre os dois municípios para reivindicarem a nível dos poderes públicos responsáveis o investimento na conservação das pontes do Douro e em dar uma funcionalidade a ponte Maria Pia, nomeadamente para uma ciclovia e uma via pedonal. Em vez de tanto se falar em projectos megalómanos de novas travessias, era bom que se investisse na conservação e na requalificação do que existe.

terça-feira, 16 de julho de 2013

VISITA CDU AO CORAÇÃO DA CIDADE

Hoje, estivemos na IPSS Coração da Cidade, no âmbito de um mandato aberto levado a cabo pelo deputado e primeiro candidato da CDU à Assembleia Municipal do Porto, Honório Novo, sobre a acção social no Porto. Esta instituição serve mais de 400 refeições diárias, para além de dar apoio alimentar a quase 200 famílias e apoio também ao nível dos cuidados de saúde e do medicamento. 
 
Esta IPSS funciona em regime de voluntariado e não recebe nenhum apoio das entidades públicas, nomeadamente por parte da Câmara Municipal do Porto. Esta e outras instituições fazem um trabalho meritório a lidar com as consequências da pobreza, nomeadamente a fome, num contexto de uma desresponsabilização cada vez maior dos poderes públicos na resposta a emergências sociais. 
 
Contudo a questão central, é se queremos quebrar o ciclo vicioso da pobreza, temos que inverter o modelo económico actual e as políticas económicas que geram desemprego, redução do rendimento e do poder de compra das famílias e novos pobres todos dias. Senão estamos apenas a perpetuar a pobreza, criando almofadas sociais para atenuar a gravidade da crise económica e social. 
 
O retrato que hoje nos foi transmitido é que cada vez mais famílias da classe média e media-baixa que ingressam a pobreza, numa sociedade cada vez mais polarizada entre pobres e um punhado de muito ricos. Neste contexto, compete à Câmara Municipal do Porto ser um facilitador deste rede social de apoio complementar baseada em IPSS ou associações que prestam apoio social, nomeadamente por via do apoio logístico, do uso do seu património edificado e naquilo que pode remover de burocracias ao nível do licenciamento ou mesmo de isenção de taxas. Infelizmente a actual maioria PSD/CDS seguiu uma estratégia de crispação com algumas instituições e descentralizou a política social na fundação Porto Social, cujos os resultados práticos não são visíveis, apesar do número de iniciativas que aparecem no relatório de actividades. 
 
A CDU quer a extinção desta Fundação e que acção social seja remunicipalizada num pelouro próprio. Também ao nível dos bairros sociais tem de haver acompanhamento por por parte de assistentes sociais. A Câmara Municipal do Porto também tem aqui o papel que não está cumprir. Temos que mudar o Porto, com confiança numa vida melhor. O Porto de Abril que queremos e precisamos está nas nossas mãos. Junta-te a nós por um Porto de justiça social.
 
 

JANTAR CDU BONFIM, A CDU AVANÇA COM TODA A CONFIANÇA

Hoje, estivemos no jantar da CDU Bonfim, onde a sala foi pequena para as mais de 70 pessoas que participaram. Neste jantar, foram apresentados os candidatos da CDU à Junta de Freguesia do Bonfim, nomeadamente o candidato da CDU à presidência da Junta, Hugo Pinho. Para além da intervenção política, onde se falaram dos problemas do Bonfim e do Porto, houve também dois momentos musicais a cargo de Mário Castro e Roberto Machado. Vamos reforçar a CDU. Juntos vamos derrotar a política de direita a nível local e nacional. Juntos vamos mudar o Porto, com confiança numa vida melhor!

 

 

APRESENTAÇÃO DOS 15 CANDIDATOS DA CDU ÀS JUNTAS DE FREGUESIA DO PORTO - 12/7

Hoje, estivemos na apresentação dos primeiros candidatos da CDU às Juntas de Freguesia do Porto, que decorreu durante a manhã, num auditório cheio, na Junta de Freguesia de S. Nicolau. Importante o local, não só porque S. Nicolau é uma freguesia que vai ser agregada com mais cinco na nova freguesia do centro histórico, como o centro histórico, a sua recuperação e repovoamento, é um eixo fundamental do nosso projecto de desenvolvimento para a cidade do Porto. 

Apresentámos 15 candidatos e não 7 porque recusamos a actual lei imposta pelo PSD/CDS e continuaremos a lutar pela sua revogação. Votar na CDU é no fundo votar contra a extinção de freguesias, com a garantia que aconteça o que acontecer, as pessoas das actuais freguesias irão ter a possibilidade de ser representadas. É de salientar que a proximidade às populações dos candidatos da CDU, um traço distintivo, onde 80% pertencem a associações e movimentos populares de base. 

Os candidatos apresentadas mostram também um esforço de renovação, 1/3 são jovens e cerca de 50% vão exercer responsabilidades autárquicas pela primeira vez. De destacar que a CDU apresenta o candidato mais jovem até ao momento à presidência de uma junta de freguesia, nomeadamente Ramalde.

Estes candidatos dá-nos confiança e dão confiança à população. Vamos dar mais força à CDU. Vamos mudar o Porto, com confiança numa vida melhor.






PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO 146 DAS QUINTAS DA LEITURA

Hoje, estivemos na sessão 146 das Quintas da Leitura, onde a Maria Teresa Horta, um dos nomes mais importantes da poesia portuguesa contemporânea, se estreou neste ciclo poético do Teatro do Campo Alegre. Um espectáculo inovador onde a palavra é rainha, entre luz, cor, dança e música. É como tocar um bocadinho de céu, onde a palavra da poetisa junta o desejo no feminino, à cadência ritmada da palavra, mas sobretudo à liberdade e à insubmissão, reafirmando também a mulher de Abril e Maio. Sonhar, essa capacidade que faz o mundo pular e avançar. Precisamos de mais poetas. 

As Quintas da Leitura faz 12 anos, tendo como programador João Gesta. Esta é uma oferta distintiva cultural do Porto que importa acarinhar e continuar a apoiar. Uma iniciativa que também promove novos talentos, dando-lhes palco. Uma iniciativa que mostra o potencial da cultura no Porto e como esta pode ser um eixo do desenvolvimento da cidade. Precisamos mudar o Porto. Está nas nossas mãos!

 


REUNIÃO COMO MORADORES DO BAIRRO DAS CONDOMINHAS

Esta foram as nossas declarações ao Porto Canal à saída da reunião que tivemos com os moradores do Bairro das Condominhas, sobre o estado de degradação do bairro.

PASSEIO DAS MULHERES - INTERVENÇÃO

PASSEIO DAS MULHERES CDU - 7/7

Hoje, estivemos no Passeio das Mulheres CDU, uma grande festa popular, que decorreu no Parque Fluvial de Porto de Rei, em Resende. Participaram cerca de 600 pessoas, entre música, jogos populares e, obviamente, intervenção política de Jerónimo de Sousa. Apesar do calor tórrido, saímos todos mais fortes para continuar a lutar para derrotar a política de direita a nível local e nacional. A luta continua! E quanto às eleições autárquicas, a CDU avança com toda a confiança.