quarta-feira, 17 de julho de 2013
BALANÇO DO DIA - 16/7
Hoje,
da parte da tarde, estivemos a atender munícipes no gabinete de
atendimento da CDU, como é habitual todas as terças-feiras. Atendemos 12
munícipes, dos quais dois representantes da Associação de Defesa e
Segurança dos Motoristas de Táxis do Porto.
A associação apresentou um
conjunto de propostas e queria ouvir as nossas sobre a problemáticas que
importa ao sector, nomeadamente a
mobilidade na cidade, os corredores bus, a localização e número das
praças táxis existentes e a sinalética de informação. Questões
relacionadas com a segurança e taxas municipais elevadas também foram
levantadas.
Houve uma concordância quanto as preocupações e propostas
apresentadas. Iremos efectuar uma visita a sede da associação.
REQUALIFICAR AS PONTES DO DOURO
Hoje,
da parte da manhã, estivemos numa conferência de imprensa junto à Ponte
D. Luís I, sobre a necessidade de investir na conservação e manutenção
das pontes do Douro, nomeadamente a Maria Pia (inactiva
há 22 anos), a D. Luís I e a do Infante. Esta conferência foi feita em
conjunto com os candidatos municipais da CDU em Gaia, Jorge Sarabando
(câmara) e Paula Baptista
(assembleia).
A conferência teve por base uma proposta de resolução
apresentada pelo PCP na Assembleia da República sobre este assunto. A
proposta reclama que, sendo certo que a Câmara Municipal do Porto e de
Gaia estarem de costas voltadas e não haver nenhuma cooperação
intermunicipal no domínio das pontes, isto não pode isentar as
responsabilidades, nomeadamente da REFER na conservação da ponte Maria Pia que é um monumento nacional ou das Estradas de Portugal no
tabuleiro inferior da ponte D. Luís I e da ponte do Infante, que fazem
parte rede rodoviária nacional.
Deve haver cooperação entre os dois
municípios para reivindicarem a nível dos poderes públicos responsáveis o
investimento na conservação das pontes do Douro e em dar uma
funcionalidade a ponte Maria Pia, nomeadamente para uma ciclovia e uma
via pedonal. Em vez de tanto se falar em projectos megalómanos de novas
travessias, era bom que se investisse na conservação e na requalificação
do que existe.
terça-feira, 16 de julho de 2013
VISITA CDU AO CORAÇÃO DA CIDADE
Hoje,
estivemos na IPSS Coração da Cidade, no âmbito de um mandato aberto
levado a cabo pelo deputado e primeiro candidato da CDU à Assembleia
Municipal do Porto, Honório Novo, sobre a acção social no Porto. Esta
instituição serve mais de 400 refeições diárias, para além de dar apoio
alimentar a quase 200 famílias e apoio também ao nível dos cuidados de
saúde e do medicamento.
Esta IPSS funciona em regime de voluntariado e
não recebe nenhum apoio das entidades públicas, nomeadamente
por parte da Câmara Municipal do Porto. Esta e outras instituições
fazem um trabalho meritório a lidar com as consequências da pobreza,
nomeadamente a fome, num contexto de uma desresponsabilização cada vez
maior dos poderes públicos na resposta a emergências sociais.
Contudo a
questão central, é se queremos quebrar o ciclo vicioso da pobreza, temos
que inverter o modelo económico actual e as políticas económicas que
geram desemprego, redução do rendimento e do poder de compra das
famílias e novos pobres todos dias. Senão estamos apenas a perpetuar a
pobreza, criando almofadas sociais para atenuar a gravidade da crise
económica e social.
O retrato que hoje nos foi transmitido é que cada
vez mais famílias da classe média e media-baixa que ingressam a pobreza,
numa sociedade cada vez mais polarizada entre pobres e um punhado de
muito ricos. Neste contexto, compete à Câmara Municipal do Porto ser um
facilitador deste rede social de apoio complementar baseada em IPSS ou
associações que prestam apoio social, nomeadamente por via do apoio
logístico, do uso do seu património edificado e naquilo que pode remover
de burocracias ao nível do licenciamento ou mesmo de isenção de taxas.
Infelizmente a actual maioria PSD/CDS seguiu uma estratégia de
crispação com algumas instituições e descentralizou a política social na
fundação Porto Social, cujos os resultados práticos não são visíveis,
apesar do número de iniciativas que aparecem no relatório de
actividades.
A CDU quer a extinção desta Fundação e que acção social
seja remunicipalizada num pelouro próprio. Também ao nível dos bairros
sociais tem de haver acompanhamento por por parte de assistentes
sociais. A Câmara Municipal do Porto também tem aqui o papel que não
está cumprir. Temos que mudar o Porto, com confiança numa vida melhor. O
Porto de Abril que queremos e precisamos está nas nossas mãos. Junta-te
a nós por um Porto de justiça social.
JANTAR CDU BONFIM, A CDU AVANÇA COM TODA A CONFIANÇA
Hoje, estivemos no jantar da CDU Bonfim, onde a
sala foi pequena para as mais de 70 pessoas que participaram. Neste
jantar, foram apresentados os candidatos da CDU à Junta de Freguesia do
Bonfim, nomeadamente o candidato da CDU à presidência da Junta, Hugo
Pinho. Para além da intervenção política, onde se falaram dos problemas
do Bonfim e do Porto, houve também dois momentos musicais a cargo de
Mário Castro e Roberto Machado. Vamos reforçar a CDU. Juntos vamos
derrotar a política de direita a nível local e nacional. Juntos vamos
mudar o Porto, com confiança numa vida melhor!
APRESENTAÇÃO DOS 15 CANDIDATOS DA CDU ÀS JUNTAS DE FREGUESIA DO PORTO - 12/7
Hoje, estivemos na apresentação dos primeiros candidatos da CDU às Juntas de Freguesia do Porto, que decorreu
durante a manhã, num auditório cheio, na Junta de Freguesia de S.
Nicolau. Importante o local, não só porque S. Nicolau é uma freguesia
que vai ser agregada com mais cinco na nova freguesia do centro
histórico, como o centro histórico, a sua recuperação e repovoamento, é
um eixo fundamental do nosso projecto de desenvolvimento para a cidade
do Porto.
Apresentámos 15 candidatos e não 7 porque recusamos a actual
lei imposta pelo PSD/CDS e continuaremos a lutar pela sua revogação.
Votar na CDU é no fundo votar contra a extinção de freguesias, com a
garantia que aconteça o que acontecer, as pessoas das actuais freguesias
irão ter a possibilidade de ser representadas. É de salientar que a
proximidade às populações dos candidatos da CDU, um traço distintivo,
onde 80% pertencem a associações e movimentos populares de base.
Os
candidatos apresentadas mostram também um esforço de renovação, 1/3 são
jovens e cerca de 50% vão exercer responsabilidades autárquicas pela
primeira vez. De destacar que a CDU apresenta o candidato mais jovem até
ao momento à presidência de uma junta de freguesia, nomeadamente
Ramalde.
Estes candidatos dá-nos confiança e dão confiança à população. Vamos dar mais força à CDU. Vamos mudar o Porto, com confiança numa vida melhor.
PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO 146 DAS QUINTAS DA LEITURA
Hoje, estivemos na sessão 146 das Quintas da
Leitura, onde a Maria Teresa Horta, um dos nomes mais importantes da
poesia portuguesa contemporânea, se estreou neste ciclo poético do
Teatro do Campo Alegre. Um espectáculo inovador onde a palavra é rainha,
entre luz, cor, dança e música. É como tocar um bocadinho de céu, onde a
palavra da poetisa junta o desejo no feminino, à cadência ritmada da
palavra, mas sobretudo à liberdade e à insubmissão, reafirmando também a
mulher de Abril e Maio. Sonhar, essa capacidade que faz o mundo pular e avançar. Precisamos de mais poetas.
As Quintas da Leitura faz 12 anos, tendo como programador João Gesta. Esta é uma oferta distintiva cultural do Porto que importa acarinhar e continuar a apoiar. Uma iniciativa que também promove novos talentos, dando-lhes palco. Uma iniciativa que mostra o potencial da cultura no Porto e como esta pode ser um eixo do desenvolvimento da cidade. Precisamos mudar o Porto. Está nas nossas mãos!
REUNIÃO COMO MORADORES DO BAIRRO DAS CONDOMINHAS
Esta foram as nossas declarações ao Porto
Canal à saída da reunião que tivemos com os moradores do Bairro das
Condominhas, sobre o estado de degradação do bairro.
PASSEIO DAS MULHERES CDU - 7/7
Hoje,
estivemos no Passeio das Mulheres CDU, uma grande festa popular, que
decorreu no Parque Fluvial de Porto de Rei, em Resende. Participaram
cerca de 600 pessoas, entre música, jogos populares e, obviamente,
intervenção política de Jerónimo de Sousa. Apesar do calor tórrido,
saímos todos mais fortes para continuar a lutar para derrotar a política
de direita a nível local e nacional. A luta continua! E quanto às
eleições autárquicas, a CDU avança com toda a confiança.
segunda-feira, 15 de julho de 2013
BALANÇO DO DIA - 6/7
Hoje, tivemos um dia associativo, que mostra que um associativismo
vivo é indispensável para termos um Porto vivo, dinâmico e de justiça
social. Estivemos nas comemorações do nonagésimo aniversário da
Associação Recreativa e Desportiva S. Pedro de Miragaia, onde tivemos
contactos com as gentes de S. Pedro de Miragaia. Ao final da tarde
participámos numa iniciativa sobre a escarpa das Fontainhas, que teve uma parte lúdica e interventiva, tendo participado
num debate com outros candidatos à Câmara Municipal do Porto, onde
apresentámos as nossas propostas para a escarpa das Fontainhas e para o
centro histórico. Lembrámos a proposta que conseguimos aprovar na Câmara
Municipal do Porto a 29 de Novembro de 2011 sobre a escarpa e falámos
da necessidade de inverter a política de esvaziamento do centro
histórico, promovida pela actual coligação PSD/CDS. As nossas propostas
foram bem acolhidas. Esta iniciativa foi organizada pela Campo Aberto, a
AMO e a Associação de Solidariedade da Zona das Fontainhas. No final,
tivemos contacto com a população local. Vamos mudar o Porto, com
confiança numa vida melhor!
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS MUNICIPAIS DA CDU - 5/7
Hoje, tivemos na apresentação pública dos 13
primeiros candidatos da CDU à Assembleia Municipal e à Câmara Municipal
do Porto. 58% dos candidatos estão ligados as forças vivas da cidade,
dos sindicatos ao movimento associativo popular, das áreas culturais e
académicas à área social. Candidatos que são uma equipa com experiência,
honestidade e competência para levar a "bom Porto" o projecto de
desenvolvimento que a CDU tem para a cidade. Candidatos próximos das
populações e dos trabalhadores, dos seus problemas e anseios, solidários
com as lutas desenvolvidas e no terreno a tentar resolver os pequenos e
grandes problemas que afectam os portuenses. Temos que reforçar a CDU,
para termos a mudança necessária, a mudança que queremos e precisamos!
Por um Porto vivo, dinâmico e de justiça social.
REUNIÃO CDU COM A UNIÃO DE SINDICATOS DO PORTO
Este é o vídeo da reportagem do Porto Canal sobre o nosso encontro com a União de Sindicatos do Porto.
PARCERIA ESTRATÉGICA COM AS FORÇAS VIVAS DA CIDADE - IPP
Hoje,
tivemos um encontro com a Presidente do Instituto Politécnico do
Porto, onde fomos ver os impactos económicos e sociais dos cortes
orçamentais e o ataque ao ensino superior público.
Foi nos transmitido a
asfixia financeira que o IPP está a ser alvo e a distribuição iníqua da
comparticipação do Estado da acção social por aluno, que no IPP é
cinco vezes mais baixa, que, por exemplo, na Universidade de Coimbra.
Um dos problemas mais agravantes é a redução dos apoios, bolsas e seus
valores, que leva a que alunos com maior carência económica se vejam
forçados a abandonar o ensino superior, enquanto se potencia a
rentabilização do ensino superior privado.
Na reunião apresentámos as
nossas propostas de parceria estratégica com o IPP, nomeadamente ao
nível da investigação produzida poder ter um enfoque na resolução dos
problemas da cidade, falámos do programa de bolsas e da possibilidade de
haver estágios curriculares na Câmara Municipal do Porto. Falámos da
utilização de casas de património da Câmara Municipal do Porto, para
criar residências universitárias de pequena dimensão no centro
histórico. Falámos da necessidade de resolver o problema das
acessibilidades e do enquadramento urbanístico do pólo 2, a necessidade
de unificar este espaço.
Falámos também da necessidade de abertura dos
espaços do IPP às comunidades locais, nomeadamente os bairros sociais,
como forma de promover a integração social e providenciar serviços à
população. As nossas propostas foram bem acolhidas. Vamos mudar o Porto.
A Câmara Municipal do Porto tem de ser um facilitador e estabelecer
parcerias estratégicas com as forças vivas em prol do desenvolvimento da
cidade. É de sublinhar que o IPP conta com sete escolas, em seis
cidades, tendo mais de 18 mil alunos.
BALANÇO DO DIA - 3/7
Hoje,
como todas as terças-feiras, estivemos a atender munícipes no gabinete
da CDU. Atendemos 11 munícipes que vieram nos trazer os seus problemas e
anseios. Entre eles recebemos uma delegação da Associação de Moradores
do Bairro da Maceda e uma delegação da Associação de Moradores do
"bairro" da Bela Vista. Em relação aos munícipes, a questão central teve
a ver com pedidos de habitação social
indeferidos. Pessoas que preenchem os requisitos para atribuição de uma
habitação social e que continuam a ver os seus pedidos rejeitados ano
após ano. Tem que haver mais transparência nos critérios de atribuição
de habitação municipal, maior fiscalização por parte dos eleitos
municipais e ser criada a figurar do provedor do inquilino
municipal. Alguns dos casos mais gritantes têm a ver com pessoas que
vivem em quartos ou por favor em casa de familiares, em situação de
carência económica que continuam a ver os pedidos de habitação
recusados. Às 21h participámos na concentração promovida pelos precários
inflexíveis e pelo movimento que se lixe a Troika, a exigir a demissão
do governo, que teve lugar na Avenida dos Aliados. Amanhã, vamos ter um
encontro com o IPP e às 18h vamos participar na concentração promovida
pelo PCP, para exigir a demissão do governo, que terá lugar no Via
Catarina.
PROPOSTAS DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO PORTO E DE GONDOMAR
Os Municípios do Porto e de Gondomar têm uma extensa fronteira comum
que se traduz, do lado do Porto, numa pequena parte da freguesia de
Paranhos e da totalidade dos limites Norte e Nascente da Freguesia de
Campanhã e, do lado de Gondomar, pelas freguesias de Rio Tinto, Fânzeres
e Valbom.
Mas, para além desta partilha de fronteiras
territoriais, o Porto e Gondomar usufruem diversos cursos de água que
atravessam os dois Municípios, e que, em alguns locais, servem de
fronteira, como são os casos dos rios Tinto e Torto e, também, o Douro.
Rios como o Tinto potenciam a ligação entre ambos os municípios através
de corredores ecológicos, que permitem romper as barreiras hoje
existentes, nomeadamente pela estrada da circunvalação e ao mesmo tempo
permitem integrar e desenvolver o território esquecido de Azevedo de
Campanhã (isolado pela VCI, Circunvalação e IC29), nomeadamente a
fronteira do Pego Negro. Esta Ligação entre municípios poderia ser
estabelecida pela conclusão do Parque Oriental da cidade do Porto.
Também
em termos populacionais, há fortes ligações entre os dois Municípios,
sendo que hoje residem em Gondomar milhares de habitantes originários do
Porto e que abandonaram esta cidade vítimas do encarecimento
especulativo da habitação, quer ao nível dos preços de aquisição, quer
dos valores das rendas que se praticam na cidade do Porto.
Os dois
Municípios apresentam, ainda, um significativo fluxo diário de
habitantes nos percursos casa/trabalho/casa, mas também por razões de
estudo e acesso a zonas comerciais e/ou de serviços públicos.
Não
obstante as grandes infraestruturas rodoviárias que, nos últimos anos,
foram construídas nas zonas de fronteira dos dois Municípios (casos da
VCI, troço Nascente, e do IC29), as mesmas não servem a totalidade dos
moradores dos dois Municípios, designadamente daqueles que vivem nas
zonas de fronteira, que ainda são servidos por arruamentos e caminhos
marcadamente rurais, inseridos em malhas urbanas desqualificadas. A que
acresce a falta de interoperacionalidade dos transportes urbanos entre
os dois municípios, nomeadamente entre o transporte colectivo rodoviário e
a linha de metro, a qual foi amputada e sua extensão a Gondomar/S.
Cosme continua adiada.
Constata-se, assim, que as
ligações territoriais entre o Porto e Gondomar sofrem as consequências
do facto de a zona oriental da cidade do Porto, designadamente a
nascente das barreiras constituídas pela linha de caminho-de-ferro,
estrada da Circunvalação e, mais recentemente VCI e IC29, e fruto das
políticas de sucessivas Câmaras de maioria PS ou PSD/CDS, estar
permanentemente esquecida, o que se traduz num inadmissível estado de
subdesenvolvimento dos núcleos populacionais fronteiriços.
Conscientes
desta situação, os candidatos da CDU à Presidência das Câmaras
Municipais do Porto e de Gondomar consideram que é fundamental inverter a
tendência verificada nos últimos mandatos em que o diálogo entre os
responsáveis políticos dos dois Municípios, oriundos do mesmo quadrante
político, apenas se registou no âmbito de «negociatas» políticas para
partilha de cargos em entidades supramunicipais (de que o Metro do Porto
e a Junta Metropolitana do Porto são um exemplo), sem quaisquer
benefícios para as Populações. Os candidatos da CDU reafirmam a
importância da cooperação intermunicipal para estreitar as ligações
entre os dois municípios e suas populações, resolver problemas de
assimetrias no desenvolvimento territorial e estruturais, como as
ligações viárias e a despoluição de cursos de águas comuns, assim como
aproveitar as sinergias económicas entre os parques indústrias de
Gondomar e os serviços que a cidade do Porto pode fornecer, de apoio à
actividade económica.
Neste contexto, não deixa, aliás,
de ser sintomático o facto de o único acordo relevante e com vantagens
para os dois Municípios e para as suas Populações tenha sido alcançado
no tempo e por iniciativa do Vereador da CDU na Câmara do Porto que,
enquanto Presidente dos então SMAS, estabeleceu um acordo para que a
ETAR do Freixo tratasse as águas residuais produzidas na freguesia de
Fânzeres.
Nesse sentido, e na sequência de uma
abordagem sistematizada que fizeram à situação dos dois Municípios, os
Candidatos da CDU à Presidência das Câmaras Municipais do Porto e de
Gondomar assumem o compromisso de, após a sua eleição, trabalharem em
conjunto, reforçando a cooperação intermunicipal, no sentido de:
• Efectivar a despoluição, renaturalização e requalificação dos rios Tinto
e Torto, concretizando, se relevantes, os projectos já existentes ou
elaborando um projecto próprio;
• Estudar a situação da
ETAR do Meiral, Rio Tinto, que está a ser alvo de uma intervenção
técnica no valor de vários milhões de euros, no sentido da verificação
da sua efetiva viabilidade;
• Construírem a segunda
fase do Parque Oriental, estendendo-o até ao Freixo, a Sul, e
alargando-o ao território das freguesias de Rio Tinto e Fânzeres, para
Norte, transformando-o num verdadeiro Parque Metropolitano e elemento de
requalificação de toda a zona, estabelecendo um corredor ecológico de
ligação com Gondomar;
• Darem continuidade aos caminhos
pedonais construídos na marginal do Douro pelo Município de Gondomar,
ligando-os, ao longo do Porto, até à ponte Luís I;
•
Encetarem uma política de reabilitação das diversas ruas e caminhos que
ligam o Porto e Gondomar, Areias, Ponte do Gato, Furamontes, tornando-os
transitáveis e elementos estruturantes de requalificação urbanística
das zonas adjacentes;
• Assumirem o compromisso pela
requalificação da circunvalação e alteração do seu perfil viário, no
sentido de melhorar a proximidade e ligação entre os dois municípios;
•
Trabalharem para a melhoria das condições de habitabilidade dos
moradores dos diversos núcleos populacionais existentes na fronteira dos
dois Municípios, designadamente Areias, Furamontes, Tirares, Pego
Negro, entre outros.
• Analisarem as concessões de
transportes públicos existentes entre os dois Municípios, procurando que
os mesmos sirvam, efectivamente as respectivas populações, melhorando a
sua interoperacionalidade.
Para além destes assuntos,
os Candidatos da CDU à Presidência das Câmaras Municipais do Porto e de
Gondomar assumem o compromisso de institucionalizarem a realização, ao
mais alto nível, de reuniões semestrais das duas autarquias para
analisarem o andamento dos trabalhos estabelecidos e definirem planos de acção futuros.
Os Candidatos da CDU à Presidência das
Câmaras Municipais do Porto e de Gondomar consideram que, com este
compromisso, se inaugurará uma nova e verdadeira forma de cooperação
intermunicipal, enterrando, definitivamente, os hábitos e vícios que têm caracterizado o relacionamento dos Presidentes das Câmaras da Área
Metropolitana do Porto, mais preocupados com o seu próprio umbigo do que
com o desenvolvimento da Região e a satisfação das necessidades das
suas populações.
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